segunda-feira, 25 de julho de 2016

A LÓGICA DE GOVERNANÇA DA COROA BRITÂNICA

Com o franco processo de emigração para a colônia, essas instituições jurídicas não serviam para impor as leis metropolitanas às suas colônias, pelo contrário, era uma requisição dos próprios colonos as suas metrópoles. A importação das instituições jurídicas metropolitanas tinha um significado importante para os emigrantes europeus, representavam o mantimento de suas identidades como membros das sociedades metropolitanas as quais sempre fariam parte, mesmo estando longe de sua nação, mas sob a proteção do Estado. Dessa forma também funcionaria como diferenciadores dos civilizados e dos rudes da terra.
No mundo colonial britânico, outro fator servia de diferenciação, tanto entre as demais nações europeias, como dos povos nativos, o protestantismo e o crescente poderio comercial e econômico.  Já com relação aos Países Baixos, o calvinismo e a forma de governo não monárquico absolutista eram características que os diferenciavam dos demais povos.
A monarquia inglesa era distinta das demais realezas adotadas nas nações vizinhas, isso porque nas cerimônias de coroação os reis juravam respeitar as leis definidas pelo parlamento, eleito pelo povo. Na prática, a monarquia não poderia passar por cima das pretensões populares representadas pelo parlamento inglês. Além de eleger os parlamentares, os ingleses tinham à disposição os tribunais, uma forma de tornar a população parte das decisões executivas da lei. A liberdade para os ingleses era uma questão da própria identidade nacional.
A emigração inglesa para terras distantes contou também com a importação do sistema jurídico inglês, principalmente como forma de dar legalidade jurídica a posse de bens e recursos nas novas terras e manter um elo com a terra natal, pertencimento, ser inglês até longe da Inglaterra, apesar de alguns estudiosos defenderem que no período inicial da administração colonial inglesa não havia uma intenção de reproduzir nas colônias a governança como funcionada na Inglaterra. O método inicial foi a indicação de um governador e conselheiros sem qualquer participação consultiva da população colonial.
Numa forma de resposta à necessidade de tornar o empreendimento colonizador atrativo, foi necessário criar, na Virgínia, por exemplo, uma assembleia representativa a fim de fazer e aprovar leis que passariam a reger suas vidas, assim como garantir legalmente a posse de terras e recursos com a garantia legal de proteção à propriedade. Da mesma forma que as leis eram empregadas na Inglaterra, passa-se a mimetizar nas colônias.
A “empresa colonizadora inglesa” encorajava seus empreendedores de três maneiras através das instituições jurídicas
1.  Declarava todos os ingleses, os da metrópole e os de suas colônias, como “súditos naturais da Inglaterra” sem distinção entre ambos;
2.    Exigiam que os colonos não obedecesse a nenhuma lei que infringisse às “Leis, Estatutos, Costumes e Direitos do Nosso Reino da Inglaterra”;
3.    As colônias deveriam usar e usufruir de “todos os Privilégios, Direitos de Voto e Liberdades deste Nosso Reino da Inglaterra” e que nenhuma lei seja aprovada sem o consentimento dos homens livres da colônia.
O resultado não demorou, entre 1620-1660, todas as treze colônias britânicas na América já possuíam assembleias representativas em atividade. Desde o início, essas assembleias representativas funcionaram como defensores dos colonos de todos os assentamentos espalhados pelas colônias, proibindo cobranças de impostos que não estavam estabelecidos devidamente por lei e, principalmente, no estabelecimento da governança consensual, inspirado na terra natal. Nada seria aprovado sem o consenso da comunidade, aos moldes do parlamento na Inglaterra. O governo nas colônias britânicas passou a ser de forma tríade, isto é, o governador e o conselho passaram a dividir o espaço político com as assembleias representativas.
A partir de 1660 o cenário muda, até 1690 o governo metropolitano tomou uma série de medidas para subordinar as colônias direto à autoridade do rei, restringindo o poder das assembleias representativas e aumentando a dos governadores. Porem o incentivo dado a formulação de uma governança consensual nas colônias britânicas foi um caminho sem volta. Com tanta intromissão metropolitana, os colonos passaram a reivindicar a legalidade constitucional de sua liberdade como ingleses, seja na Inglaterra ou em suas colônias. Um corpo de argumentação foi elaborado pelos colonos a fim de defender a legalidade da liberdade de todos os ingleses, a partir da premissa que estes ingleses e seus descendentes deixaram seu país natal para estender a hegemonia inglesa no Novo Mundo.
De fato nada abalou as assembleias representativas, fortalecendo-as ainda mais. Bastava uma nova colônia surgir e lá estava sua casa legislativa. O século XVIII foi período de estabelecimento de novas assembleias. Ao chegar da Revolução Americana conta-se vinte e cinco delas em funcionamento. Nesse mesmo século, nas colônias mais antigas o poder das assembleias, se não superou, passou a atuar de forma independente e paralela à administração do governador.

Enquanto outras nações europeias estendiam sua autoridade absolutista sob suas possessões em ultramar através de acordos e barganhas entre o Estado e a elite local, a Inglaterra preferiu seguir a lógica das coisas que estabelecera na metrópole um parlamento livre e autônomo, sem a intromissão da coroa, estendendo tal ideais para suas colônias, garantindo a liberdade aos ingleses onde quer que estivessem e a máquina jurídica inspirada na terra mãe dando legalidade às leis criadas e implementadas pelos próprios colonos no Novo Mundo. Segundo comentários à época, estudiosos já afirmavam que era inevitável o florescimento de grandes nações nas ilhas e florestas onde os ancestrais ingleses brilhantemente se dispuseram a explorar e colonizar em nome da nação inglesa. 

Texto adaptado do artigo de JACK P. GREENE intitulado de "TRADIÇÕES DE GOVERNANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO NOS IMPÉRIOS EUROPEUS DA ÉPOCA MODERNA NA AMÉRICA"

quinta-feira, 14 de julho de 2016

ONDE HOUVER INGLESES, ALI ESTARÁ A COROA BRITÂNICA

             

A construção colonial do império inglês deu-se de forma diferenciada se comparada a outras nações colonizadoras europeias, principalmente no que tange às questões de governança e política. As mesmas instituições que existiam na metrópole também existiam na colônia, ou pelo menos suas representações, a liberdade é garantida, sejam ingleses da Inglaterra ou ingleses colonos americanos e irlandeses.
            Nas colônias inglesas a assembleia de representantes do povo assegurava a liberdade entre os colonos britânicos. As instituições parlamentares foram transferidas da Inglaterra para a Irlanda e América, aonde quer que os colonos ingleses estivessem, as instituições políticas e legais metropolitanas os acompanhavam. Ao que parece, fazia parte da própria lógica da colonização britânica unir os ingleses de todo o mundo através de suas instituições jurídicas reproduzidas longe da terra mãe. Mesmo em terras não administradas pelos órgãos ingleses, a administração britânica serviu de modelo e treinamento a fim de dirigir grandes contingentes de população nativa.
            Contrariando o que Adam Smith tenta enunciar com que foi exposto até então, Edmund Burke (1757), afirma que não há como defender que a colonização britânica tenha sido graças à atividade de planejamentos, pelo contrário, teria sido respostas do acaso, de acidentes da natureza e do clima e da iniciativa isolada de certos indivíduos.
O fato é que nenhuma nação moderna tinha os aparatos suficientes à época da construção dos impérios coloniais a não ser a gana de explorar e enriquecer. A partir dessa incapacidade, companhias de comércios surgiram terceirizando a atividade colonizadora em nome da coroa, arcando com os gastos para a fundação, defesa e ocupação em troca de vantagens e prestígio social. As autorizações ou licenças dadas aos colonos pelos monarcas representavam a extensão dos poderes reais aos exploradores. Enquanto o poder do Estado era bem tênue e não exercia o controle de fato em suas colônias, suas instituições cobriam ou tentavam cobrir essa falta, transferindo para terceiros os valores gastos para tal empreendimento, visando custar o mínimo possível para o Tesouro Real.
O que deveria ser de exclusividade dos integrantes das companhias de comércio
precisou ser dividido com outros interessados devido o alto cisto da colonização e o baixo retorno econômico imediato. Com exceção do México e Peru onde a atividade de espoliação de reinos nativos consolidados, nas demais regiões americanas as riquezas foram exploradas a partir de seus estágios iniciais, encarecendo ainda mais a atividade colonizadora.
Os novos participantes dos esforços colonizadores precisavam ser reconhecidos legalmente como tais, para isso as instituições jurídicas foram importadas das metrópoles para as colônias, como resposta à uma necessidade por jurisdição e não por uma atividade planejada por parte de algum idealizador da colonização – o Estado ou as Companhias de comércio.

Com tanta gente participando dos interesses colonizadores, o mundo nativo moldou-se ao mundo europeu – cidades, vilas, aldeias, povoados, freguesias foram fundadas -, um sistema administrativo foi implementado de modo viável à organização econômica. Terras foram tomadas, nativos expulsos ou escravizados, áreas de socialização erguidas, cenários nativos europeizados, enfim, um grande esforço foi feito para fundar no Novo Mundo pedaços da Europa. 
Podemos apontar um importante contraste social entre colônia e metrópole, segundo o qual um número bem reduzido de homens conseguia sua independência financeira e
social nas terras europeias. Já na colônia, colonos adultos e brancos, grande número deles, chegavam a adquirir terras ou outros bens, construir propriedades e alcançar a independência econômica e subir na hierarquia social colonial. Essa possibilidade real de mobilização social gerou ações de pressão contra a administração colonial com o objetivo de ser reconhecido a propriedade e o status social daqueles enriquecidos, novos proprietários de recursos e poder econômico, como se reconhecia a elite metropolitana por onde passasse.
A grande pretensão era organizar uma estrutura governamental na colonial que garantisse e respeitasse os interesses dessa elite colonial, garantido que fossem constantemente consultados nas tomadas de decisão na colônia. Com isso novas fronteiras coloniais foram estabelecidas novos centros jurídicos relativamente autônomos foram fundados a fim de concretizar no Novo Mundo a máquina burocrática que funcionava no Velho Mundo, sendo aqui apoderada pela elite local.

Texto adaptado do artigo de JACK P. GREENE intitulado de "TRADIÇÕES DE GOVERNANÇAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO NOS IMPÉRIOS EUROPEUS DA ÉPOCA MODERNA NA AMÉRICA"

sábado, 9 de julho de 2016

A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL DA MULHER BRANCA NO SÉCULO XVIII


Imagem de Baptiste Debret
Três grupos sociais que aparecem em grande parte do que se foi produzido na historiografia como excluídos da sociedade colonial são os negros, índios e uma leva de brancos pobres. Mesmo sendo excluídos, os brancos pobres não tinham o mesmo status social que os negros e índios. Enquanto os últimos eram excluídos a partir de pressupostos étnicos, os primeiros eram excluídos por questões econômicas e posses.
Da mesma forma a distinção entre as mulheres, de início, era a partir de prerrogativas étnicas, divididas entre mulheres brancas e de cor. A tais foi dada a denominação Imbecilitus sex, ou, sexo imbecil, significava que a mulher era incapaz intelectualmente diante do personagem masculino. Vale ressaltar que essa denominação era empregada para as mulheres de todas as classes sociais e etnias.
Na legislação eclesiástica essa ideia foi ampliada e como a religião colonial era um instrumento de doutrinação social, serviu como legitimador da compreensão de um sexo imbecil. A própria Igreja católica ditava três aspectos da vida civil colonial: o nascimento, o casamento e a morte. A Igreja exercia, além de suas atribuições religiosas, a atividade dos cartórios civis do século XIX, dando ainda mais legitimidade civil às instituições religiosas da colônia.
A vida civil colonial pode seguir o cenário descrito os homens brancos conduziam as instituições e os negócios e as mulheres brancas proporcionavam e preservavam a honra familiar. A honra era algo a se levar muito à sério na sociedade colonial. Para o homem, a bravura, para a mulher, a castidade. Ambos estavam ligados à reputação e a imagem.
A família brasileira
As mulheres eram diferenciadas por aquilo a que elas estavam destinadas a realizar segundo os doutrinadores portugueses. As brancas eletizadas procriar os novos membros das elites coloniais e as Donas e Plebeias pela função das atividades exercidas.
Dois caminhos eram ditados às mulheres no período colonial o casamento ou o recolhimento. Apesar que, caminhando pelo lado de fora dos costumes civis, um grande número de mulheres trabalhavam, mesmo sendo mal vistas, ainda optavam por essa terceira opção. Para se ter ideia, nenhuma mulher, de qualquer idade, poderia sair de casa para fazer uma simples compra, pois isso era serviço para mulheres estrangeiras ou de má reputação.
Como uma exceção à regra, existiam mulheres que assumiam o lugar dos maridos quando estes morriam. Essas mulheres eram chamadas de “cabeças de casal”. Após a ocupação holandesa em Pernambuco, muitas mulheres continuaram a exercer as atividades de líderes familiares que era reservada aos homens. Foram denominadas de “matronas pernambucanas”.
Uma imagem feminina foi criada para atender às intenções da elite colonial, mulheres devotas e mães. Ao mesmo tempo que personagens femininas luxuriosas pairavam no imaginário e nos vários relatos coloniais. No entanto, não havia nenhuma legislação por parte do Estado português que afirmasse a incapacidade intelectual das mulheres para atuar na colônia, pelo contrário, eram declarados como iguais. Eram nas legislações eclesiásticas que se buscava fundamentar a ideia de sexo imbecil e que tinha sua aceitação religiosa e social.

As noviças, retrato comum no Brasil colonial
O sucesso das mulheres à frente dos negócios da família servia como um perigo para a concepção de família patriarcal que fazia parte do projeto colonizador. Na prática, as mulheres teriam que ser tuteladas pelo personagem masculino devido a sua incapacidade intelectual, segundo as legislações eclesiásticas. Em suma, a representação sobre as mulheres que vingou foi da passividade, incapacidade e reclusão.

Texto adaptado de "O DIREITO E O COSTUME: MULHERES BRANCAS ENTRE REPRESENTAÇÕES E PRÁTICAS NO SÉCULO XVIII", autoria de Jeannie da Silava Menezes.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

SÃO GONÇALO GARCIA E A LUTA DOS PARDOS POR INSERÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XVIII

           
Pintura de São Gonçalo Garcia
   Em 1745, aconteceu uma enorme festa religiosa e profana, em homenagem a São Gonçalo Garcia, um santo pardo. Devido à cor parda do santo, o evento tornou-se uma manifestação de aclamação à cor parda e a oportunidade de negociações política por inserção e respeito social por parte dos participantes. Vale ressaltar que a festividade foi patrocinada pelos homens pardos do Recife.
            Nesse momento, grupos pardos em Pernambuco uniram-se e prol da mesma causa, tais grupos eram a Irmandade do Livramento e os franciscanos. Esses, apesar de objetivos diversos, estavam unidos em favor da eleição e da institucionalização da devoção a um santo pardo.
            É fato que os homens pardos já constituíam um grande número populacional e de expressiva economia em Pernambuco no século XVIII. Nada mais oportuno que tais trabalhadores e intelectuais mestiços, de grande importância para o cotidiano da capitania pleiteassem uma posição social de mais valor, inclusive na religião. É nesse clima social que os Freis Antônio de Santa Maria Jaboatão e de Manuel da Madre de Deus aparecem como figuras centrais na divulgação do culto em Recife ao santo pardo e franciscano, São Gonçalo Garcia.
            Ao colocar a imagem do santo pardo em um dos altares colaterais, a Irmandade do Livramento dos Homens Pardos do Recife estabelece uma frente de ação com a finalidade de criar um espaço de negociações de seus interesses. A presença de um santo mestiço no altar lateral da igreja gerava um grande impacto nos integrantes da irmandade e na comunidade parda em geral, devido a legitimação da possibilidade de mobilização social, seja na própria sociedade, seja na estrutura hierárquica da Igreja. Para uma hierarquia eclesiástica dominada pelos cristãos velhos ter em um dos altares e a existência de uma festividade devota a um santo pardo gerou esperanças de participação religiosa mais ativa na colônia para os homens pardos. Isso porque no mundo ibérico a devoção a santos era um grande aliado do Estado como instrumento de acomodação social, devido a exigência de virtude e santidade espelhada pela figura dos santos.  A própria Igreja estimulou a devoção de santos de cor, através das irmandades, do clero secular e das ordens religiosas, a fim de promover a conversão dos negros, principalmente nos centros urbanos.
            A Ordem do Carmo assumiu bem essa proposta de conversão dos negros e seus descendentes através do culto de Santo Elesbão e de Santa Efigênia, levando em conta a numerosa população de cor na colônia e disputa entre as ordens por mais representatividade no interior da Igreja colonial. Um bom exemplo dessa disputa entre as ordens religiosas envolvendo a expressiva população de cor na colônia são os franciscano com o culto a São Benedito, o “santo preto”, descendente de escravo. Os franciscanos ainda reforçavam o culto da Imaculada Conceição, no início do século XVIII. Lembrando que o culto a dita santa já existia desde o século XVI, congregando a irmandade que leva seu nome a elite açucareira até a invasão holandesa.
            Os dominicanos também contribuíram na divulgação dos santos negros,
Imagem de São Gonçalo Garcia
principalmente o culto a Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Não só isso, através desses os negros foram incentivados à participarem das irmandades, primeiramente para brancos, depois fundando suas próprias confrarias.
            É importante ressaltar que a historiografia não pode afirmar que o culto ao santo pardo São Gonçalo Garcia foi de aderência unânime entre os franciscanos. Por outro lado, os sermões dos frades franciscanos demonstram essa inquietação a respeito da presença do culto do santo pardo na ordem franciscana.
           Ter dinheiro na colônia não bastava para ser reconhecido socialmente, por isso muitos pardos enriquecidos lutavam por mais visibilidade social, mas para a lógica colonial seu sangue era infecto. Nesse contexto, os frades franciscanos foram de fundamental importância no Recife, principalmente na divulgação do culto ao santo São Gonçalo Garcia. Em outros anos posteriores, a festividade de devoção ao santo pardo aconteceu recebendo até, em um dos anos, o governador da Capitania de Pernambuco, Luis Correia de Sá. A festividade continuou ocorrendo entre 1753 a 1755.
O luxo e a ostentação na festividade marcavam a competição entre as ordens religiosas coloniais. O objetivo era chamar para si as atenções da sociedade para o poder econômico que a irmandade e seus irmãos possuíam. Aos que não gostavam da ideia de um santo pardo, tentavam refutar com a negação do status de “pardo legítimo”. Contavam com pregações para legitimar suas posições.
A elite resistia, não aceitava a possibilidade da santidade de alguém de cor, mesmo já havendo vários santos mestiços. Se a elite pernambucana aceitasse de bom grado santos pardos no cotidiano religioso da capitania estariam também motivando a população parda a acreditar numa igualdade entre os homens, assim como é perante Deus. O Frei Antônio de Santa Maria Jaboatão, apesar de contrariar a lógica social época, utilizava de seus sermões para instigar na população mestiça um certo orgulho por ter como padroeiro um santo pardo, gerando esperança em dia melhores. Ora, se Deus aceita santos pardos, também aceitariam os homens que os mestiços gozassem de fortúnios aqui na Terra, ao qual estavam excluídos por terem cor.

Adaptado do texto de JANAÍNA DO S. BEZERRA E SUELY DE ALMEIDA, com o título de "SÃO GONÇALO GARCIA E ALUTA DOS PARDOS POR INSERÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XVIII"

segunda-feira, 4 de julho de 2016

REGIÃO, SERTÃO, NAÇÃO


            Apesar de ao falarmos de sertão na maioria dos casos pensamos logo na região Nordeste do Brasil. No entanto, desde os primeiros momentos da colônia até os dias atuais, a palavra “sertão” expressa alguma espacialidade longínqua, utilizada de norte a sul do Brasil. Porém o IBGE distingue o que é sertão: como espaço brasileiro que designa oficialmente uma das subáreas nordestina, árida e pobre, situada no oeste das suas outras subáreas – “agreste” e “litoral”.
          
cena de Morte e Vida Severina
  “Sertão” é muito mais que uma categoria geográfica, de um recorte regional é, além de tudo, uma categoria social, utilizada desde o século XVI. Já na virada do século XIX para o XX, “sertão” chegou a construir categoria absolutamente essencial em todas as construções historiográficas que tinham como tema básico a nação brasileira. No entanto, a compreensão de “sertão” não representou de forma unânime entre os historiadores do século XX, como Carnhagen, Capistrano de Abreu e Oliveira Viana, reunidos em torno do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, utilizando e refinando o conceito. Outros historiadores da fase pré-marxista, como Euclides da Cunha e Nelson Werneck Sodré, e, mais adiante, Sérgio Buarque de Hollanda e Cassiano Ricardo, trabalharam de formas diferentes com a categoria “sertão”. A partir da década de 1950, a discussão sobre a categoria “sertão” passou a ser mais contundente entre os sociólogos, como Maria Isaura Pereira Queiroz, Douglas Teixeira Monteiro e Maurício Vinhas de Queiroz, alem dos antropólogos, em escala menor, como Neide Esterci e Otávio Velho. Só na década de 1990 a discussão reaparece com mais força entre os historiadores, como Giucci e Monteiro.
            Desde muito cedo, o “sertão” constituiu uma categoria de entendimento do Brasil, de início na condição de colônia portuguesa e, após o século XIX, como nação, a partir do pensamento social. Além de uma categoria social, “sertão” também constitui uma categoria cultural, intensamente utilizada na literatura, principalmente na literatura popular e no cordel. Podemos citar na poesia romântica Álvares de Azevedo, Castro Alves e Junqueira Freire; na prosa romântica, Bernardo Guimarães, José de Alencar e outros; além de alguns outros nomes importantes na literatura realista que exploraram bem a categoria “sertão”; na literatura regionalista, que tem seu lugar de destaque, principalmente naquela “geração de 30”, como Graciliano Ramos, Raquel de Queirós, José Lins do Rego, Jorge Amado, dentre outros; em meados de 1965, destaca-se aquele que de forma mais completa abordou o
cenas da primeira versão de Gabriela (1975)
tema “sertão” em sua literatura, João Guimarães Rosa, como escavador dos sertões misteriosos, míticos e ambíguos; por fim, não se pode deixar de citar literários como Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro e Francisco Dantas que recontaram brilhantemente o “sertão”.
            O “sertão” foi exaustivamente tema da literatura, dramaturgia – novelas, minisséries, teatro, filmes, curtas, dentre outras produções artísticas, provavelmente como a categoria sócio-cultural mais entranhada no imaginário, identidade e história brasileira.
            Provavelmente o termo “sertão” tenha sido utilizado logo no século XII, mas com certeza no século XIV. Era grafada para designar áreas interioranas em Portugal, porém distante de Lisboa, podendo ser escrita “sertão” ou “certão”. Já no século XV, o termo passou a designar áreas não só distantes de Lisboa, como no interior de Portugal, mas também nas novas possessões na formação do império português. Os “certões” ou “sertões” designavam, no geral, áreas vastas, interiores, situadas dentro de possessões recém-conquistadas, sobre as quais pouco ou nada se sabiam – terras na África, Ásia e América.
            Pelo o que demonstra as documentações referentes a área de mineração, a aglomeração de pessoas, nascimento de vários centros urbanos, enriquecimentos pessoais e alta burocratização da atividade mineradora, não modificou o sentido de sertão às áreas de demarcação aurífera no interior do Brasil. Desde o início de nossa história colonial até a chegada do século XX, “sertão” manteve esse sentido de terras selvagens, longe dos centros civilizados, sem leu e nem rei, sendo utilizado por inúmeros viajantes, nacionais e internacionais.
            De início, o termo “sertão” foi importado pelos portugueses, bem como seus significados. Com o passar do tempo e com o processo gradual da construção histórica, social e cultural da colônia, novos sentidos foram incorporados aos antigos.
principais personagens da novela Velho Chico (2016)
Desde os primeiros anos da presença portuguesa no Brasil, a categoria “sertão” se opôs à “litoral”, ao mesmo tempo que completavam um ao outro. Desse modo, a partir do “litoral”, o “sertão” fora sendo carregado de significados diversos, a medida que representava áreas largas, longínquas, desconhecidas e desabitadas pelo agente colonizador, o “litoral” era não só uma faixa de terra junto ao mar, como também um espaço conhecido, delimitado, colonizado ou em colonização, habitado por outros povos – índios e negros –, mas dominado pelos brancos, um espaço da cristandade, da cultura  e da civilização. Para o português, o Brasil era um grande sertão para um olindense, Recife já lhe representava o mesmo. 

Este texto é um recorte do artigo de JANAÍNA AMADO com o título de "REGIÃO, SERTÃO, NAÇÃO"

segunda-feira, 27 de junho de 2016

DÉCADA DE 1930: RECIFE FEIO DE SE MOSTRAR

                   Na Itália fascista e na Alemanha nazista o passado estava com os dias contados. A vergonha da história recente dos dois países parecia incomodar os líderes das duas nações. Ambos põem em prática um projeto futurista de modificação de suas capitais em todos os âmbitos, principalmente o arquitetônico. O passado deveria dar lugar ao futuro, a modernidade que salvava os alemães e italianos do atraso e da vergonha. Aqui no Brasil o Estado Novo vem para apagar a história da República Velha e inaugurar no país um projeto urbanístico para ficar para sempre na história. Para isso o passado deveria ceder espaço para a modernidade. Em Pernambuco a Interventoria Agamenon Magalhães prometia transformar Recife numa adorável cópia da capital federal, o Rio de Janeiro. Quem nos empresta esses interessantíssimos dados é a autora Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida, no terceiro capítulo de sua obra “A Construção da Verdade Autoritária”.
PRAÇA DO MARCO ZERO DO RECIFE/PE
            Recife era a época da instalação do regime do Estado Novo uma cidade com ar de provinciana, ou seja, atrasada, maltratada e feia de se ver. As ruas cheiravam mal, as pessoas que transitavam nas ruas da capital pernambucana não tinham o mínimo senso de civilidade e bons costumes. Recife na década de 1930 era um aglomerado de vendedores, descalços, sujos e ausente de inteligência. Não era o bastante, o êxodo rural ainda inchava as ruas recifenses de dessas gentes sem educação, grosseiras e dadas a trabalhos repugnantes. Esses pobres e excluídos da sociedade pernambucana eram um problema para os projetos de modernização urbana de Agamenon Magalhães.
            Como era de esperar, o jornal propagandista do Estado Novo em Pernambuco, o Fôlha da Manhã, ditava para a população as normas civilizatórias da sociedade recifense que deveria ser levada a cabo porque representavam a própria vontade do interventor. Não cansavam de noticiar as obras megalomaníacas de Mussolini e Hittler na Europa, monumentos principalmente, além dos arranha-céus que cortavam o horizonte de Berlim e Roma. Representavam o presente do líder salvador para as futuras gerações, a modernidade. O Rio de Janeiro era a grande musa inspiradora de Agamenon Magalhães, deveria ser importada urgentemente para Recife. Várias obras foram feitas na cidade na administração de Agamenon Magalhães, sempre deificada nas colunas do Fôlha da Manhã, apresentava a população o projeto de reurbanização da cidade do Recife. Os becos, casaris e prédios antigos da parte velha do Recife deveriam ser suplantados pelos mesmos arranha-céus que o Rio de Janeiro tinha, os becos e casas antigas dariam lugar a ruas mais largas e espaçosas, praças para lazer da elite foram construídas e empreendimentos comerciais e hoteleiros foram executados em Recife. Era chique passar o fim da tarde nas confeitarias, ou fazer festas nas dependências de hotéis luxuosos ou até freqüentar os bailes dos clubes da cidade, o Clube Internacional do Recife e o Clube Português.
            Parecia que quanto mais se fazia para embelezar o Recife mais coisas precisava se fazer. Isso foi levado tão a sério por Agamenon Magalhães que uma rota turística foi elaborada pela Interventoria, onde firmava com a força policial os pontos turísticos que deveriam ser visitados pelos visitantes. Nada poderia sair do plano de turismo e, muito menos, ser fotografado. Fotografar áreas que não era permitido pelo Interventor era crime e fortemente controlado pelos policiais recifense. Tudo para mostrar aos turistas o Recife que o interventor queria que se conhecesse, o Recife oficial e não o Recife real.
            A civilidade urbanística do Recife de nada adiantaria se os recifenses não fossem civilizados, ou pelo menos, se os não-civilizados fossem afastados das ruas da capital do estado. Para isso, o Fôlha da Manhã informava diariamente sobre as regras de como se vestir para transitar nas ruas do Recife. As pessoas eram coagidas de acordo com o que vestia e, principalmente, com o que calçava. Chegou ao ponto de todos os transeuntes serem obrigados a usar sapatos. Pessoas descalças e com roupas surradas destoavam com ar de modernidade e civilidade que Agamenon Magalhães se comprometera estabelecer no Recife. Para isso, mais uma vez as forças policiais agiam em nome do interventor enxotando para longes dos ciclos de lazer e passeios do Recife os pobres, vendedores de todos os tipos de quinquilharias, comidas e bichos, não podendo esquecer-nos dos imundos engraxates que se amontoavam do lado de fora dos restaurantes, bares e confeitarias do Recife. O que adiantaria ter confeitarias aos moldes carioca se à porta dessas estavam cheios de engraxates sujos e descalços? A polícia sempre foi ágil para limpar das vistas da elite recifenses esses tipos de pessoas que poluíam as ruas da Veneza brasileira.
            Outro problema antigo que precisava ser solucionado, ou modernizado, eram as linhas de bonde. O próprio Fôlha da Manhã entoava análises preconceituosas contra os usuários das linhas dos bairros populares como Várzea, Afogados e Campo Grande com suas gentes tagarelas e sem educação, contrapondo-se as linhas de Casa Amarela, Dois Irmãos, Olinda, Espinheiro e Boa Viagem que eram utilizados por gente de boa educação, que conversavam a sussurros e nunca carregavam
AVENIDA BOA VIAGEM - RECIFE/PE
embrulhos. Para Agamenon Magalhães os bondes era um típico exemplo de atraso que deveria ser ultrapassado. Ruas foram calçadas com as técnicas mais modernas à época com a nítida intenção de substituir os bondes pelos ônibus. Mas uma vez destacamos a radicalidade dos governos que sucederam Agamenon Magalhães, enquanto os dois tipos de trans porte público dividiam as ruas do Rio de Janeiro na década de 1960, no Recife as linhas de bondes foram inteiramente substituídas pelo transporte de passageiros típico da modernidade, os ônibus.
            A modernidade estadonovista da Interventoria Agamenon Magalhães em Pernambuco não podia aceitar algumas manifestações da cultura popular que não seguisse a matriz da capital federal ou da Europa. É nesse contexto que o frevo será bastante combatido pelo jornal Fôlha da Manhã em pregação a favor das festas embaladas pelas bandas de jazz. Até o carnaval pernambucano passou por reformulações para atender essa perspectiva elitista e moderna. Primeiro, o mesmo jornal atacava veemente as festas de ruas ao ritmo do frevo, dito como verdadeiras aglomerações de pessoas enlouquecidas e suadas, nada de civilidade há nessa festa. O bom mesmo eram as festas carnavalescas do Clube Internacional do Recife e do Clube Português que varavam a madrugada com pessoas fantasiadas com belos adereços envolvidos pelas bandas de jazz que se alternavam no salão. Essas festas nos clubes recifenses eram manchetes constantes no Fôlha da Manhã, enaltecendo a comedida festividade povoada das melhores gentes do Recife.
            O carnaval de rua na foi proibido pelo Interventor, no entanto, a repressão aos desfiles e aos compositores era ferrenha. Nenhuma marchinha deveria ser composta para criticar o regime do Estado Novo, muito pelo contrário, as fantasias e as músicas deveriam enaltecer a pessoa do presidente e do regime. Entretanto, os compositores sempre davam um jeito de burlar a fiscalização optando pelas expressões dúbias, como a da marchinha “Mamãe eu quero mamar”, que apesar de falar sobre um bebê com fome remetia à prática de apadrinhamentos políticos que geravam um enorme corpo administrativo de “mamadores do dinheiro público”.

            Apesar da Constituição de 1937 garantir liberdade de expressão a todos os cidadãos, era dever do estado combater qualquer instrumento que leve a sociedade brasileira a degeneração. Os centros espíritas e os terreiros afro-brasileiros faziam parte dessa missão de livrar a sociedade brasileira de todos os vícios nocivos a moralidade social. Terreiros eram fechados, pais-de-santo presos e estampados nas páginas dos jornais e os utensílios de culto retidos no Museu da Diretoria de Hygiene Mental e Serviço de Assisntencia a Psycopatas. Os líderes dos terreiros eram acusados de malandragem, representavam o ócio que não combinava com a modernidade. A mediunidade era diagnosticada pelos médicos como distúrbios da mente, ditos débeis mentais. As forças da polícia política de Agamenon Magalhães, da Secretaria de Segurança Pública, eram congregados marianos e
PRAÇA MACIEL PINHEIRO - RECIFE/PE
foram apelidados àquela época de “capangas de Deus”.  Os centros espíritas continuaram funcionando, mas sob as constantes visitas dos representantes da Assistência a Psycopatas de Pernambuco. Os intelectuais de Recife sempre escreviam trabalhos de afirmação étnica branca e portuguesa, outra matriz étnica não representava a brasilidade e deveriam sumir da memória popular. No entanto, os terreiros da nova religião, separada do candomblé, a umbanda se multiplicava em Recife. Até foi realizado o Congresso Afro-brasileiro em 1934 na capital pernambucana, onde reuniram intelectuais de oposição às teorias racistas do Estado Novo. Entre esses estudiosos podia ser encontrados médicos, psicólogos, antropólogos, sociólogos, educadores, escritores, artistas e representantes da Frente Negra Brasileira que davam outra interpretação para a formação da identidade brasileira que incluía a cultura negra. O Fôlha da Manhã era o porta-voz das ideias racistas da elite pernambucana e do governo estadonovista em Pernambuco, de onde vinham os vários ataques à cultura africana, dita inferior.

sábado, 25 de junho de 2016

PERNAMBUCO, ESTADO NOVO E IGREJA CATÓLICA

Dom Sebastião Leme
                 Na Itália, o governo fascista de Benito Mussolini assinara um acordo com a Igreja Católica cedendo ao Papa as terras do Vaticano, declarando tais áreas independentes do país. Isso não sairia de graça, a igreja passou a trabalhar conjunto com o Estado para a divulgação dos pressupostos fascistas entre a população a partir das paróquias e suas organizações. Quem nos dá esse depoimento é o historiador Eric Hobsbawm em “A Era dos Extremos”. Coisa bem semelhante acontecera no Brasil durante esse mesmo período, quando no Estado Novo a Igreja Católica é inserida novamente na vida política do Brasil justificando ser a autêntica raiz brasileira. Quem nos concede essas riquíssimas informações é Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida, no segundo capitulo de sua obra intitulada “A Construção da Verdade Autoritária”.
                      Em Pernambuco, a Igreja Católica contava com alguns porta-vozes ilustres, leigos e clérigos defendendo a supremacia católica diante da multiplicidade de propostas que se apresentavam à sociedade brasileira. Entre esses personagens figuravam Nilo Pereira, chefe do Departamento de Educação da Interventoria de Agamenon Magalhães; Dom Sebastião Leme e Dom Miguel Valverde, arcebispos de Olinda e Recife; Dom Mário de Miranda Villas-Boas, bispo de Garanhuns; e o padre Helder Câmara, o mesmo que será arcebispo entre 1964-1985. Para ambos, algo deveria ser feito para recolocar a Igreja Católica em primeiro plano na política nacional, sob a justificativa de a brasilidade e a fé católica configurarem um mesmo sentimento nacional. Essa tese chegou à radicalização quando no III Congresso Eucarístico Nacional realizado em Recife, em 1939, o hino do evento deixava claro: “Creio em ti, Hóstia Santa, até a morte,/Quem não crê, brasileiro não é!”
            A tomada do poder por Getúlio Vargas em 1930 animou as expectativas da Igreja em ver suas teses tornarem-se pauta de governo. Agamenon Magalhães fará isso a caba, se aproximará intimamente com a Igreja romana, colocando para fora todos os funcionários públicos inclinados para o bolchevismo diabólico. Os cargos públicos em Pernambuco serão presenteados aos intelectuais leigos e religiosos católicos que se multiplicariam pelo aparelho da Interventoria pernambucana. A educação passou a ser uma questão de primordial luta para a Igreja Católica em Pernambuco, seriam eles que deveriam ministrar como docentes no ensino regular, técnico e universitário. Esse era o caminho mais eficiente para que o Pernambuco e, radiativamente, o Brasil fossem recristianizados, ou melhor, recatequizados.
            O que estava acontecendo com a Espanha de Franco, Portugal de Salazar e, principalmente, com a Itália Mussolini deveria ser importado para o Brasil de Vargas. O Papa Pio XI criara a Ação Católica, em Carta ao episcopado brasileiro, em 9 de junho de 1935, o pontífice fundava as bases da missão de catequização da nação brasileira. Todos estavam empenhados, o Brasil deveria resistir as seduções das modernidades que tinha posto Deus para fora das nações laicas na Europa. Em Pernambuco foram criados vários periódicos, jornais e revistas ligada à cúria de Olinda e Recife, como A Gazeta e A Tribuna, assim como a Fôlha da Manhã que não deixava esquecer os pernambucanos da missão de todos os católicos no auxilio aos objetivos da Ação Católica. Algo importante devemos destacar, a partir de agora, a liderança da Ação Católica no Brasil, bem como dos cargos públicos deveria seguir a risca a escolha de jovens da elite e letrados. Para os idealizadores do projeto de catequisação do Brasil, as massas deveriam ser excluídas de tais cargos, pois ela seria o objetivo maior da ação catequética. A massa deveria ser orientada a compor as vagas do ensino técnico e de emprego mecânico, aquelas vagas dirigida a pessoas com menor grau de instrução e para quem serão pagos remunerações mais aquém. Esses católicos deveriam ser doutrinados a obedecer e não reclamar das suas condições de vida, muito menos do Estado. Para o ensino superior e os melhores postos de trabalho estavam reservados para essa elite católica letrada que apresentava todos os requisitos naturais para a liderança das massas.
            O grande inimigo da Igreja eram as ideias comunistas e de laicidade das instituições públicas.  Parece-nos que todos os grupos não católicos passaram a ser vistos como possíveis hospedeiros do germe soviético, judeus, maçons, protestantes e até laicos. Não haveria, de forma alguma, possibilidade de laicidade na interventoria de Pernambuco. Logo foi ordenado que um crucifixo fosse colocado em todas as escolas públicas e departamentos do Estado. Era a exaltação da fé católica em detrimento do corpo político-administrativa da Interventoria. O próprio Agamenon Magalhães advogava a causa católica em seus pronunciamentos. Pois então, o laicado católico, bem como os clérigos se aparelharam no Estado de Pernambuco.  Os tentáculos da Igreja Católica se estenderam por todas as partes do aparelho administrativo pernambucano.
            Isso não era o bastante. Faltava a Igreja Católica intervir nas questões política do Estado, como também da Nação. Foi criado, dentro da Ação Católica, a Liga Eleitoral Católica (LEC), que tinha como objetivo barrar qualquer movimento político de governo comunista, executivo ou legislativo. Essa organização indicava os candidatos a serem votados nas eleições. Vários leigos e religiosos se apossaram do parlamento estadual e federal a partir da propaganda política nas rádios, jornais, revistas, eventos e, principalmente, nas paróquias Brasil a fora. Cada pároco era responsável por persuadir seus fieis a elegerem os candidatos que a LEC determinasse. Graças a esse trabalho, a Igreja Católica contou com o número suficiente de parlamentares no Rio de Janeiro ma Constituinte de 1933/34 que lhe assegurou alguns benefícios. Entre tais benefícios estava a obrigatoriedade do ensino religiosa nas escolas, ou melhor dizendo, do ensino catequético no Brasil. Todas as outras matrizes religiosas opostas à Santa Igreja Católica Apostólica Romana era excluída do debate, pois eram consideradas heresias e inverdades cristãs.
Pe. Helder Câmara
            Como dissemos, a laicidade do Estado garantido na Constituição de 1891 deveria ser derrubado na Constituição de 1934. A laicidade para a igreja era considerada como filosofias exóticas, soviéticas e diabólicas porque apresentava a Deus a porta de saída da política e, em casos como no México e na Espanha, da vida da população. Era inconcebível tirar Deus da política brasileira  segundo as lideranças católicas durante o Estado Novo. A salvação do Brasil seria o caminho de volta à tradicionalização das bases sociais brasileiras e aversão à modernidade dos Estados laicos, berço das ações do diabo. Essa tese foi tão radicalizada no Estado Novo, que os jornais apresentavam várias colunas sobre o tema chegando a afirmar que o brasileiro não deveria temer ser chamado de reacionário.  Estava aí a salvação do país contra os comunistas que insistiam acabar com a ordem e a paz das sociedades tradicionais.
            Precisava-se não apenas catequizar os brasileiros, mas também fabricar almas dóceis e obedientes ao Estado e a Igreja. Formar na massa o gosto pelo trabalho e a vida pacífica, enquanto na elite, os pressupostos necessários para a liderança e o letramento. Para os intelectuais católicos a elite estava predisposta ao letramento por características de seleção natural, estavam prontos naturalmente para assumir sua responsabilidade de intelectuais e altos funcionários. Já a massa estava predisposta ao trabalho mecânico e a educação profissional. Enquanto o capitalismo separava os dois grupos, dentro das igrejas e eventos católicos todos eram considerados iguais diante da mesa eucarística. Todos, ricos e pobres, participam do mesmo banquete espiritual que é o corpo de Cristo. Como a Igreja soube trabalhar bem os símbolos cristãos, várias reuniões fora das igrejas contavam com a mesma mesa eucarística como sinal de união entre católicos. Da mesma forma que o crucifixo nas repartições públicas, a eucaristia celebrada em vários momentos eram sinais da exploração da Igreja aos símbolos considerados sagrados pela grande massa.
            Escreveu certa vez Laura Lacombe, pedagoga católica oficial do Estado Novo em congressos no exterior, sobre a ideia de letramento das massas: “para que fim ensinar a ler ao nosso jéca? Como o fim eleitoral? Ou para ler romances em série do gênero literário que se encontram às portas dos engraxates?” Quando o governo federal sinalizava alguma proposta de letramento da população, os defensores católicos dessa educação elitista logo esbravejavam. Da mesma forma quanto às medidas laicas vinda da capital federal, tudo levava os católicos intelectuais e o topo da pirâmide eclesiástica a se pronunciar e pressionar o governo federal a recuar. A Igreja, ao passar dos anos, de acordo firmado com o Estado tinha o poder necessário para intervir nas questões políticas do Brasil. Fica bem claro que a estratégia de pressionar o Estado era feito com bastante inteligência pelos grandes líderes da Igreja. No que o ditado diz: “morde e assopra”. A Igreja brasileira dizia constantemente que o fascismo se mantivesse fiel à sua missão histórica poderia figurar como o salvador político da civilização cristã. O catolicismo garantia as massas dóceis e submetidas ao Estado enquanto este mantinha viva e fortalecida as bases cristãs no Brasil e defendia por dispositivos legais a supremacia católica no país, apenas como reflexo da maioria de adeptos no Brasil. Nada seria mais justo se o catolicismo fosse declarado por todos os meios possíveis como a religião dos brasileiros por maioria numérica, como analogamente acontecia nos Estados Unidos com a religião protestante em uma maioria de evangélicos entre os norte-americanos. Bem grosseira a comparação, mas dava sustentação à supremacia católica em detrimento a qualquer ameaça interna ou externa de minorias que o laicismo do Estado democrático poderia dar poder.